AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974526/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

São Vicente do Seridó - PB, 13 de Março de 2026

WILLIAM CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão