PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO VITOR ONOFRE DE ARAÚJO para exercer as funções de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-05, vinculada ao Gabinete do Prefeito, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de março de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 30 de março de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito