PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 022, de 04 de março de 2026, que declara vacância do cargo MONITOR DE PETI, ocupado por MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO, lotada na Secretaria de Assistência, Proteção e Diversidade Social, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 03 de março de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito