EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2002.2008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33903201– MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00027/2026 - 17.03.26 - LECINALDO ROSENO DA SILVA - R$ 63.900,00.