RETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERMINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 08 de Junho de 2026, por meio eletrônico (arquivo.pdf), pelo e-mail [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no  E-mail: [email protected]. 

Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 22 de Maio de 2026

WILLIAM CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão