ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para os Conselhos Municipais Escolares do Município de São Vicente do Seridó PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 30.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 25 de Maio de 2026

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito