ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 59.760,00.

São Vicente do Seridó - PB, 22 de Junho de 2026

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito