EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2026

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (SEU DESEJO) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00013/2026 - 05.02.26 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.