EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RAFAEL FRANCISCO BRAZ

Partes: Rafael Francisco Braz e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Professor de Português, mediante demanda apresentada.

Motivação: Pedido de rescisão contratual pelo contratado.

Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.

Data da assinatura: 07/07/2026.

Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo.