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Matéria 20250319091007 Ordinária Legislativo SETOR DE LICITACAO 19/03/2025 09:10 550 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Cabaceiras
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0002/2025 DOTAÇÃO: 01.001– CÂMARA MUNICIPAL - 01 031 1001 2001 – DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 000010 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 0004/2025 - 19.03.25 – PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 07.553.129/0001-76 - R$ 11.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Cabaceiras
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250319091007
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITACAO
Data/hora publicação19/03/2025 09:10
Data/hora autorização19/03/2025 09:10
Data de circulação20/03/2025
Diário OficialEdição nº 00025, data 20/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Cabaceiras/PB no dia 20/03/2025 — Edição 00025. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250319091007&link=CMCAB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 16:50
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Cabaceiras
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250319091007, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Cabaceiras/PB.

Publicação: 19/03/2025 09:10  |  Autorização: 19/03/2025 09:10  |  Circulação: 20/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00025, 20/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITACAO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública, a ser utilizado na Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº 0002/2025, dotação orçamentária 01.001 – Câmara Municipal - 01 031 1001 2001 – Desenvolvimento das Atividades Legislativas - 000010 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e vigência até 31 de dezembro de 2025. A contratada é a empresa Public Software Informática Ltda, CNPJ 07.553.129/0001-76, por meio do Contrato nº 0004/2025, firmado em 19 de março de 2025, no valor de R$ 11.800,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250319091007&link=CMCAB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 16:50