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Mural Eletrônico
Matéria 20250825044153 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 25/08/2025 16:42 317 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV 00003/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 10.000,00; RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 7.200,00.

Caraúbas  - PB, 21 de Agosto de 2025

PEDRO DA SILVA NEVES
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250825044153
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação25/08/2025 16:42
Data/hora autorização25/08/2025 16:42
Data de circulação26/08/2025
Diário OficialEdição nº 00149, data 26/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB no dia 26/08/2025 — Edição 00149. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825044153&link=CMCAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 07:34
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250825044153, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB.

Publicação: 25/08/2025 16:42  |  Autorização: 25/08/2025 16:42  |  Circulação: 26/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00149, 26/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV 00003/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (software), abrangendo instalação, manutenção e treinamento dos sistemas, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor das empresas E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 10.000,00, e RICARDO GUERRA INFORMATICA, no valor de R$ 7.200,00, conforme elementos constantes da Exposição de Motivos e parecer da Assessoria Jurídica, em 21 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825044153&link=CMCAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 07:34