Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20251017050341 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 17/10/2025 17:07 316 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (ETAPA 03) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00011/2025 - 17.10.25 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 122.857,04.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251017050341
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação17/10/2025 17:07
Data/hora autorização17/10/2025 17:07
Data de circulação20/10/2025
Diário OficialEdição nº 00188, data 20/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB no dia 20/10/2025 — Edição 00188. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251017050341&link=CMCAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 07:32
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251017050341, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB.

Publicação: 17/10/2025 17:07  |  Autorização: 17/10/2025 17:07  |  Circulação: 20/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00188, 20/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Caraúbas/PB, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, mediante Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, contratou a empresa JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA, pelo valor de R$ 122.857,04, para execução de reforma e ampliação (Etapa 03) do prédio da Câmara Municipal, com recursos previstos no orçamento legislativo e vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme Contrato nº 00011/2025, firmado em 17 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251017050341&link=CMCAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 07:32