Matéria 20260202090653 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/02/2026 09:08 317 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260202090653

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 02/02/2026 09:08
Data/hora autorização: 02/02/2026 09:08
Data de circulação: 03/02/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00258, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00006/2026 - 22.01.26 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 19.800,00; CT Nº 00007/2026 - 22.01.26 - E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 28.666,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260202090653
Título	EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	02/02/2026 09:08
Data/hora autorização	02/02/2026 09:08
Data de circulação	03/02/2026
Diário Oficial	Edição nº 00258, data 03/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB no dia 03/02/2026 — Edição 00258. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202090653&link=CMCAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 06:41

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260202090653, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB.

Publicação: 02/02/2026 09:08 | Autorização: 02/02/2026 09:08 | Circulação: 03/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00258, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (software), abrangendo instalação, manutenção e treinamento dos sistemas, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária prevista no orçamento legislativo. Os contratos firmados, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, são: CT nº 00006/2026, de 22 de janeiro de 2026, com a empresa RICARDO GUERRA INFORMATICA, no valor de R$ 19.800,00; e CT nº 00007/2026, de 22 de janeiro de 2026, com a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 28.666,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202090653&link=CMCAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 06:41