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Mural Eletrônico
Matéria 20260205033203 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/02/2026 15:34 618 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE LEANDRO DANTAS DE MOURA - R$ 12.690,30.

Frei Martinho - PB, 05 de Fevereiro de 2026

FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260205033203
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação05/02/2026 15:34
Data/hora autorização05/02/2026 15:34
Data de circulação06/02/2026
Diário OficialEdição nº 00003, data 06/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia 06/02/2026 — Edição 00003. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205033203&link=CMFM. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 06:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260205033203, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB.

Publicação: 05/02/2026 15:34  |  Autorização: 05/02/2026 15:34  |  Circulação: 06/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00003, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de frios e enlatados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Frei Martinho–PB, sendo adjudicado o objeto e ratificado o procedimento em favor de José Leandro Dantas de Moura, no valor total de R$ 12.690,30, conforme ato datado de 5 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205033203&link=CMFM. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 06:55