COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260505042944 |
| Título | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0005/2026 |
| Tipo da matéria | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Setor | GABINETE DO PRESIDENTE |
| Data/hora publicação | 05/05/2026 16:30 |
| Data/hora autorização | 05/05/2026 16:30 |
| Data de circulação | 06/05/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00060, data 06/05/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia 06/05/2026 — Edição 00060.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
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Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic.
Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 05:35
