Matéria 20250208093444 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 08/02/2025 09:36 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0002/2025

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 08/02/2025 09:36
Data/hora autorização: 08/02/2025 09:36
Data de circulação: 10/02/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00028, 10/02/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0002/2025

OBJETO: Serviços especializados em Contabilidade Pública: preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios pertinentes exigidos em lei pelos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação pertinente perante o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.35.99 – SERVIÇO DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00002/2025 - 10.01.25 - BRASIL CONTAL CONTABILIDADE - R$ 72.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250208093444
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0002/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	08/02/2025 09:36
Data/hora autorização	08/02/2025 09:36
Data de circulação	10/02/2025
Diário Oficial	Edição nº 00028, data 10/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 10/02/2025 — Edição 00028. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250208093444&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 02:59

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250208093444, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 08/02/2025 09:36 | Autorização: 08/02/2025 09:36 | Circulação: 10/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00028, 10/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Massaranduba, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, contratou a empresa Brasil Contal Contabilidade, pelo valor de R$ 72.000,00, para prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, compreendendo a preparação e escrituração de documentos, controle de receitas e despesas, elaboração de relatórios, prestações de contas, balanço mensal e anual, e demais relatórios exigidos por lei pelos órgãos de controle interno e externo, referentes ao exercício de 2025, com vigência até o final do referido exercício financeiro, conforme dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos sob a rubrica 3390.35.99 – Serviço de Consultoria.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250208093444&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:59