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Matéria 20250331022511 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 31/03/2025 14:33 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, CONFORME AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS ESTABELECIDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 3390.30 99 – MATÉRIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00006/2025 - 31.03.25 - AUTO POSTO JE COMBUSTIVEIS LTDA - JE - R$ 61.455,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250331022511
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação31/03/2025 14:33
Data/hora autorização31/03/2025 14:33
Data de circulação01/04/2025
Diário OficialEdição nº 00064, data 01/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 01/04/2025 — Edição 00064. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250331022511&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 03:00
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250331022511, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 31/03/2025 14:33  |  Autorização: 31/03/2025 14:33  |  Circulação: 01/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00064, 01/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, contratou a empresa Auto Posto Je Combustíveis Ltda, pelo valor de R$ 61.455,00, para aquisição de gasolina e diesel S10 destinados ao abastecimento dos veículos oficiais, visando garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas do órgão, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e dotação orçamentária na rubrica 3390.30 99 – Material de Consumo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250331022511&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 03:00