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Matéria 20250618042532 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 18/06/2025 16:26 484 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025

OBJETO: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00012/2025 - 18.06.25 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ **.***.090/0001-** - R$ 56.583,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250618042532
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação18/06/2025 16:26
Data/hora autorização18/06/2025 16:26
Data de circulação20/06/2025
Diário OficialEdição nº 00121, data 20/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 20/06/2025 — Edição 00121. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250618042532&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 02:58
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250618042532, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 18/06/2025 16:26  |  Autorização: 18/06/2025 16:26  |  Circulação: 20/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00121, 20/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba celebrou o Contato nº 00012/2025, em 18 de junho de 2025, com a empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 56.583,40, tendo por objeto a capacitação de vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, com dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos (3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250618042532&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:58