Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250814053540 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 14/08/2025 17:38 486 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025

A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionaisde eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte eEquiparados, que objetiva: • Verificação e aplicação de atualizações do sistema decontrole legislativo; • Correção de eventuais falhas operacionais no sistema; • Suportetécnico remoto e presencial, conforme a necessidade; • Acompanhamento e implantaçãode melhorias funcionais no sistema. O interessado poderá obter o respectivo Termo deReferência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,sediado na Rua João Soares da Luz, S/N - Centro - Massaranduba - PB, ou acessando: https://camaramassaranduba.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendoas propostas até o dia 20 de Agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, eque poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislaçãopertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nohorário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)99909–3135.

Massaranduba - PB, 14 de Agosto de 2025
ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA - Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250814053540
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação14/08/2025 17:38
Data/hora autorização14/08/2025 17:38
Data de circulação15/08/2025
Diário OficialEdição nº 00160, data 15/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 15/08/2025 — Edição 00160. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250814053540&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 04:19
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250814053540, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 14/08/2025 17:38  |  Autorização: 14/08/2025 17:38  |  Circulação: 15/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00160, 15/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, tendo por objeto a verificação e aplicação de atualizações do sistema de controle legislativo, correção de eventuais falhas operacionais, suporte técnico remoto e presencial, conforme necessidade, e acompanhamento e implantação de melhorias funcionais no sistema, com recursos previstos no orçamento vigente, sendo que as propostas serão recebidas até o dia 20 de agosto de 2025, no horário das 07h30 às 13h00, em dias úteis, e o Termo de Referência pode ser obtido junto ao Setor de Contratação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250814053540&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 04:19