Matéria 20250923020813 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 23/09/2025 14:09 483 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0014/2025

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Publicada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 23/09/2025 14:09
Data/hora autorização: 23/09/2025 14:09
Data de circulação: 24/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00188, 24/09/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0014/2025

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2025. OBJETO: Sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veiculos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 22/09/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250923020813
Título	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0014/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	23/09/2025 14:09
Data/hora autorização	23/09/2025 14:09
Data de circulação	24/09/2025
Diário Oficial	Edição nº 00188, data 24/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 24/09/2025 — Edição 00188. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923020813&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 04:19

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250923020813, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 23/09/2025 14:09 | Autorização: 23/09/2025 14:09 | Circulação: 24/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00188, 24/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica autorizada e ratificada a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo de Exposição de Motivos nº DV00014/2025, cujo objeto é a aquisição de sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veículos, conforme autorização geral e ratificação pelo Presidente em 22 de setembro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923020813&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 04:19