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Matéria 20240202054231 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/02/2024 17:43 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PRÁTICAS LEGISLATIVAS, CERIMONIAL E PROTOCOLO E AUXILIAR CONTÁBIL, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS, SIMULADOS, OFICINAS E MATERIAL PEDAGÓGICO, A FIM DE ATENDER SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00002/2024 - 15.01.24 – ASSESSORIA DE PERFORMACE PROFISSIONAL LTDA - R$ 40.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 15 de janeiro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240202054231
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/02/2024 17:43
Data/hora autorização02/02/2024 17:43
Data de circulação05/02/2024
Diário OficialEdição nº 00003, data 05/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSÉ LEANDO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 05/02/2024 — Edição 00003. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240202054231&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:38
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240202054231, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 02/02/2024 17:43  |  Autorização: 02/02/2024 17:43  |  Circulação: 05/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00003, 05/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSÉ LEANDO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, contratou a empresa Assessoria de Performance Profissional Ltda, pelo valor de R$ 40.000,00, para prestação de serviços de curso profissionalizante e de capacitação em recursos humanos, práticas legislativas, cerimonial e protocolo e auxiliar contábil, incluindo aulas presenciais, simulados, oficinas e material pedagógico, destinados aos servidores da Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, utilizando recursos próprios da dotação orçamentária 01.10, 01.031.2001.2001, elemento 3.3.90.39.01.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240202054231&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:38