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Mural Eletrônico
Matéria 20240206055352 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2024 17:54 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRA E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INCLUINDO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA, MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.862.134 JOSÉ TIAGO LIMA DE MEDEIROS - R$ 12.000,00.

Santa Luzia - PB, 06 de Fevereiro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240206055352
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/02/2024 17:54
Data/hora autorização06/02/2024 17:54
Data de circulação07/02/2024
Diário OficialEdição nº 00005, data 07/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSÉ LEANDO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 07/02/2024 — Edição 00005. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240206055352&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:31
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240206055352, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 06/02/2024 17:54  |  Autorização: 06/02/2024 17:54  |  Circulação: 07/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00005, 07/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSÉ LEANDO MORAIS.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, ministração e realização de curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e Contratos Administrativos, incluindo capacitação teórica, material didático, apostila, coffee break e fornecimento de certificado, no valor total de R$ 12.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo o objeto adjudicado em 06 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240206055352&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:31