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Matéria 20240207055442 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/02/2024 17:55 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRA E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INCLUINDO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA, MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00004/2024 - 07.02.24 – 52.862.134 JOSÉ TIAGO LIMA DE MEDEIROS - R$ 12.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 07 de fevereiro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240207055442
TítuloEXTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/02/2024 17:55
Data/hora autorização07/02/2024 17:55
Data de circulação08/02/2024
Diário OficialEdição nº 00006, data 08/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSÉ LEANDO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 08/02/2024 — Edição 00006. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240207055442&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:34
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240207055442, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 07/02/2024 17:55  |  Autorização: 07/02/2024 17:55  |  Circulação: 08/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00006, 08/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSÉ LEANDO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, contratou empresa especializada para prestação de serviços de organização, ministração e realização de curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e Contratos Administrativos, incluindo capacitação teórica, material didático, apostila, coffee break e fornecimento de certificado, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 12.000,00, conforme dotação orçamentária própria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240207055442&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34