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Mural Eletrônico
Matéria 20240408045250 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 08/04/2024 16:54 342 KB

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CONTRATADOS, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS À ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 02.783.889/0001-56 - R$ 244.250,00.

Santa Luzia - PB, 05 de abril de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240408045250
TítuloEXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação08/04/2024 16:54
Data/hora autorização08/04/2024 16:54
Data de circulação09/04/2024
Diário OficialEdição nº 00045, data 09/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 09/04/2024 — Edição 00045. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408045250&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:34
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240408045250, intitulada EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 08/04/2024 16:54  |  Autorização: 08/04/2024 16:54  |  Circulação: 09/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00045, 09/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que dispõe sobre a aquisição de combustíveis destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024, tendo como proponente vencedor a empresa DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, no valor total de R$ 244.250,00, com fundamento no relatório final do Pregoeiro e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 05 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408045250&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34