Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240626030702 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/06/2024 15:10 341 KB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00015/2024 - 24.05.24 – MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 - R$ 16.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 24 de maio de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240626030702
TítuloEXTRATO DE CONTRATO Nº 0015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/06/2024 15:10
Data/hora autorização26/06/2024 15:10
Data de circulação27/06/2024
Diário OficialEdição nº 00100, data 27/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 27/06/2024 — Edição 00100. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240626030702&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:19
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240626030702, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 0015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 26/06/2024 15:10  |  Autorização: 26/06/2024 15:10  |  Circulação: 27/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00100, 27/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB contratou, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, empresa para prestação de serviços na área de Saúde, Engenharia e Segurança do Trabalho (SST), com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 16.000,00, com recursos próprios da Câmara, conforme dotação orçamentária 01.10, 01.031.2001.2001, elemento 3.3.90.39.01.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240626030702&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:19