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Matéria 20240627032724 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/06/2024 15:29 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, TRÊS CÔMODOS, DOIS BANHEIROS, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JONATHAS F. TAVARES, Nº 230, CENTRO, SANTA LUZIA – PB, PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO PARA ARQUIVO E ALMOXARIFADO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. 
DOTAÇÃO: 01.010 Câmara Municipal 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 0018/2024 - 27.06.24 - STEFANO AMANCIO DE LIMA SILVA - R$ 12.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 27 de Junho de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240627032724
TítuloEXTRATO DE CONTRATO Nº 0018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/06/2024 15:29
Data/hora autorização27/06/2024 15:29
Data de circulação28/06/2024
Diário OficialEdição nº 00101, data 28/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 28/06/2024 — Edição 00101. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240627032724&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:27
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240627032724, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 0018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 27/06/2024 15:29  |  Autorização: 27/06/2024 15:29  |  Circulação: 28/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00101, 28/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia, por meio de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, celebrou o Contato nº 0018/2024, em 27 de junho de 2024, no valor de R$ 12.000,00, para a locação de imóvel de um pavimento térreo, composto por recepção, três cômodos, dois banheiros e área coberta ampla, destinado a anexo para arquivo e almoxarifado, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, onerando a dotação orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240627032724&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:27