Matéria 20240702032553 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/07/2024 15:27 129 KB

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NESTE PODER LEGISLATIVO

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20240702032553

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 02/07/2024 15:27
Data/hora autorização: 02/07/2024 15:27
Data de circulação: 02/07/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00103-A, 02/07/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: JOSE AMANCIO DE LIMA NETTO:04766894499
Autoridade certificadora (AC): AC SAFEWEB RFB v5

Carregando documento...