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Matéria 20240716040237 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/07/2024 16:06 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0016/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0016/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00016/2024 - 24.05.24 – 52.599.907 JONANTHAN DA SILVA SANTOS - R$ 12.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 24 de maio de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240716040237
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0016/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/07/2024 16:06
Data/hora autorização16/07/2024 16:06
Data de circulação17/07/2024
Diário OficialEdição nº 00114, data 17/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 17/07/2024 — Edição 00114. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240716040237&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:19
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240716040237, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0016/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 16/07/2024 16:06  |  Autorização: 16/07/2024 16:06  |  Circulação: 17/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00114, 17/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB contratou, mediante Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, empresa para prestação de serviços de organização do arquivo, compreendendo seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados no órgão, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, dotação orçamentária própria (01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA) e valor de R$ 12.000,00, conforme Contrato nº 00016/2024, datado de 24 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240716040237&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:19