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Matéria 20240828035019 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/08/2024 15:51 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE, INSTAGRAM E FACEBOOK DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00018/2024 - 26.07.24 – 43.785.405 NILSON AVELINO DE SOUZA SEGUNDO - R$ 7.500,00. 

Santa Luzia – PB, em 26 de julho de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240828035019
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/08/2024 15:51
Data/hora autorização28/08/2024 15:51
Data de circulação29/08/2024
Diário OficialEdição nº 00144, data 29/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 29/08/2024 — Edição 00144. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240828035019&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:41
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240828035019, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 28/08/2024 15:51  |  Autorização: 28/08/2024 15:51  |  Circulação: 29/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00144, 29/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de transmissão ao vivo, nas plataformas YouTube, Instagram e Facebook, das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, dotação orçamentária própria (01.10 Câmara Municipal, 01.031.2001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), e valor total de R$ 7.500,00, conforme Contrato nº 00018/2024, firmado em 26 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240828035019&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:41