Matéria 20240913105056 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/09/2024 10:52 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024

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Publicada e autorizada por: JOSE LEANDRO MORAIS
Entidade: Legislativo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 13/09/2024 10:52
Data/hora autorização: 13/09/2024 10:52
Data de circulação: 16/09/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00156, 16/09/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024.
DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 018/2024 - 21.08.24 - RR MERCADO LTDA - R$ 20.674,59.

Santa Luzia-PB, em 21 de agosto de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240913105056
Título	EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	13/09/2024 10:52
Data/hora autorização	13/09/2024 10:52
Data de circulação	16/09/2024
Diário Oficial	Edição nº 00156, data 16/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 16/09/2024 — Edição 00156. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240913105056&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:28

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240913105056, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 13/09/2024 10:52 | Autorização: 13/09/2024 10:52 | Circulação: 16/09/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00156, 16/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB formalizou, em 21 de agosto de 2024, a contratação da empresa RR Mercado Ltda, por meio do Contrato nº 018/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, com fundamento legal na legislação pertinente, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene e gênero alimentício para atender as necessidades da Casa Legislativa, no valor total de R$ 20.674,59, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária 10.10 Câmara Municipal - 01.031.1001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - 3.3.90.30.01 Material de Consumo.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240913105056&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:28