Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20241226024131 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2024 14:44 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIPO AR-CONDICIONADO E MOVEIS DE ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. 
DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 021/2024 - 11.12.24 - JAMES DE OLIVEIRA - R$ 52.949,00. 

Santa Luzia – PB, em 11 de dezembro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241226024131
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2024 14:44
Data/hora autorização26/12/2024 14:44
Data de circulação27/12/2024
Diário OficialEdição nº 00225, data 27/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 27/12/2024 — Edição 00225. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226024131&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 16:32
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241226024131, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 26/12/2024 14:44  |  Autorização: 26/12/2024 14:44  |  Circulação: 27/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00225, 27/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, resultando no Contato nº 021/2024, celebrado em 11 de dezembro de 2024, no valor de R$ 52.949,00, tendo por objeto a aquisição de material permanente, incluindo ar-condicionado e móveis de escritório, para atender às necessidades da referida Câmara, com fundamento na dotação orçamentária 10.10 - Câmara Municipal, classificação 01.031.1001.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente, e vigência até o final do exercício financeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226024131&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 16:32