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Matéria 20241226041729 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2024 14:46 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E CAIXAS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. 
DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 022/2024 - 11.12.24 - JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA - R$ 33.300,00. 

Santa Luzia – PB, em 11 de dezembro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241226041729
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2024 14:46
Data/hora autorização26/12/2024 14:46
Data de circulação27/12/2024
Diário OficialEdição nº 00225, data 27/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 27/12/2024 — Edição 00225. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226041729&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 16:11
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241226041729, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 26/12/2024 14:46  |  Autorização: 26/12/2024 14:46  |  Circulação: 27/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00225, 27/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00019/2024, com fundamento legal na legislação pertinente, visando à aquisição de impressoras e caixas de som para atender as necessidades da Casa Legislativa, com dotação orçamentária própria e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, tendo sido celebrado o Contrato nº 022/2024, em 11 de dezembro de 2024, no valor de R$ 33.300,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226041729&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 16:11