Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250521102223 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 21/05/2025 10:25 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA , no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00004/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de Filmagem e Transmissão ao vivo para as redes sociais e edição (utilizando equipamento próprio) das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 40.813.681 ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL, CNPJ nº 40.813.681/0001-21, com valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Santa Luzia -PB, 21 de maio de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250521102223
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação21/05/2025 10:25
Data/hora autorização21/05/2025 10:25
Data de circulação22/05/2025
Diário OficialEdição nº 00321, data 22/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 22/05/2025 — Edição 00321. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521102223&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:19
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250521102223, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 21/05/2025 10:25  |  Autorização: 21/05/2025 10:25  |  Circulação: 22/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00321, 22/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia torna pública a Ratificação da Dispensa nº 00004/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo para redes sociais, bem como edição, com equipamento próprio, das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, sendo contratada a empresa 40.813.681 ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL, CNPJ nº 40.813.681/0001-21, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme procedimento de dispensa, datado de 21 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521102223&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:19