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Matéria 20250602041931 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/06/2025 16:21 342 KB

RESULTADO DA DISPENSA N° 0009/2025 – LEI N° 14.133/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
RESULTADO
GABINETE DO PRESIDENTE

RESULTADO DA DISPENSA N° 0009/2025 – LEI N° 14.133/2021

A Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Rua Padre Jovino, 10, Centro, Santa Luzia – PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público o RESULTADO DA DISPENSA Nº 00009/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para locação de softwares de administração pública: SIAFIC - sistema integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, portal da transparência fiscal, sistema folha de pagamento e sistema de almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes que ofertaram propostas: 1-  E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.196.974/0001-67 com valor global de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). A referida empresa apresentou Documentação, conforme Edital. Outros esclarecimentos no setor de licitação no endereço citado.

Santa Luzia - PB, 02 de junho de 2025.
JOELSON DINIZ FERREIRA
Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250602041931
TítuloRESULTADO DA DISPENSA N° 0009/2025 – LEI N° 14.133/2021
Tipo da matériaRESULTADO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação02/06/2025 16:21
Data/hora autorização02/06/2025 16:21
Data de circulação03/06/2025
Diário OficialEdição nº 00329, data 03/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 03/06/2025 — Edição 00329. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250602041931&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:39
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250602041931, intitulada RESULTADO DA DISPENSA N° 0009/2025 – LEI N° 14.133/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 02/06/2025 16:21  |  Autorização: 02/06/2025 16:21  |  Circulação: 03/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00329, 03/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Foi divulgado o resultado da Dispensa nº 00009/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de softwares de administração pública, incluindo SIAFIC, portal da transparência fiscal, sistema de folha de pagamento e sistema de almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. A empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA apresentou a proposta de valor global de R$ 24.400,00 e teve sua documentação considerada regular conforme o edital.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250602041931&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:39