Matéria 20251010044037 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 10/10/2025 16:41 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0018/2025

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 10/10/2025 16:41
Data/hora autorização: 10/10/2025 16:41
Data de circulação: 13/10/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00421, 13/10/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0018/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00018/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1 - J G F DE GOUVEIA LTDA, CNPJ nº 49.095.200/0001-64, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2025.
FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251010044037
Título	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0018/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	10/10/2025 16:41
Data/hora autorização	10/10/2025 16:41
Data de circulação	13/10/2025
Diário Oficial	Edição nº 00421, data 13/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 13/10/2025 — Edição 00421. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251010044037&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:32

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251010044037, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0018/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 10/10/2025 16:41 | Autorização: 10/10/2025 16:41 | Circulação: 13/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00421, 13/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Dispensa nº 00018/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratar empresa especializada na realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, visando à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe, do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, sendo contratada a empresa J G F DE GOUVEIA LTDA, CNPJ nº 49.095.200/0001-64, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme procedimento datado de 10 de outubro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251010044037&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:32