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Matéria 20251104112752 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/11/2025 11:30 343 KB

RESOLUÇÃO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA SALA DAS SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
GABINETE DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA SALA DAS SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º. Passa a denominar-se TRIBUNA VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO DAMASCENA, a tribula da sala da sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.

Art. 2º. A mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB tomará as providências necessárias para que promova a colocação da respectiva placa denominativa.

Art. 3º.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, 28 de outubro de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE DA CMSL

HIANNA CONCILIA SOUZA DA NÓBREGA DOS SANTOS
PRIMEIRA VICE PRESIDENTE DA CMSL

GABRIEL MEDEIROS DA NÓBREGA
SEGUNDO VICE PRESIDENTE DA CMSL

IGOR GAMBARRA MARINHO
PRIMEIRO SECRETÁRIO 

JOSÉ ADEILDO TOMAZ
SEGUNDO SECRETÁRIO  

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251104112752
TítuloRESOLUÇÃO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA SALA DAS SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
Tipo da matériaRESOLUÇÃO LEGISLATIVA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/11/2025 11:30
Data/hora autorização04/11/2025 11:30
Data de circulação05/11/2025
Diário OficialEdição nº 00437, data 05/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 05/11/2025 — Edição 00437. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251104112752&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:41
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251104112752, intitulada RESOLUÇÃO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA SALA DAS SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 04/11/2025 11:30  |  Autorização: 04/11/2025 11:30  |  Circulação: 05/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00437, 05/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve denominar como “Tribuna Vereador Cândido Augusto Damascena” a tribuna da sala de sessões da referida Câmara, determinando que a Mesa Diretora adote as providências para a colocação da respectiva placa denominativa, com entrada em vigor na data de sua publicação, em 28 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251104112752&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:41