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Matéria 20251113024830 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 13/11/2025 14:50 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 12001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 12001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO:  Contratação de empresa para Confecção, elaboração, organização e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares da revista “Conexão Parlamento - Santa Luzia (PB)” para a Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, e as empresas: 1-CONEXÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CNPJ Nº 27.390.761/0001-53.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.30 – Material de Consumo/3390.39 outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Santa Luzia /PB, 13 de Novembro de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251113024830
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 12001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação13/11/2025 14:50
Data/hora autorização13/11/2025 14:50
Data de circulação14/11/2025
Diário OficialEdição nº 00444, data 14/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 14/11/2025 — Edição 00444. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251113024830&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:34
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251113024830, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 12001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 13/11/2025 14:50  |  Autorização: 13/11/2025 14:50  |  Circulação: 14/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00444, 14/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Dispensa de Licitação nº 00020/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa para confecção, elaboração, organização e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares da revista “Conexão Parlamento - Santa Luzia (PB)”, destinada à Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025 e valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme unidade orçamentária e elementos de despesa especificados.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251113024830&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34