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Mural Eletrônico
Matéria 20251215110720 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 15/12/2025 11:07 342 KB

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021

A Prefeita do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – CNPJ Nº 17.560.794/0001-40 – VALOR: R$ 249.000,00.

Santa Luzia/PB, 15 de Dezembro de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESENTE DA CÂMARA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251215110720
TítuloEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação15/12/2025 11:07
Data/hora autorização15/12/2025 11:07
Data de circulação16/12/2025
Diário OficialEdição nº 00465, data 16/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 16/12/2025 — Edição 00465. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251215110720&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:34
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251215110720, intitulada EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 15/12/2025 11:07  |  Autorização: 15/12/2025 11:07  |  Circulação: 16/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00465, 16/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica homologada, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, tendo como vencedora a empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.560.794/0001-40, no valor de R$ 249.000,00, conforme publicação datada de 15 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251215110720&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34