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Matéria 20251217101551 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 17/12/2025 10:17 342 KB

EXTRATO DO CONTRATO N° 10101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 10101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10101/2025
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.508.640/0001-75. 
CONTRATADA: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do edital.
VALOR TOTAL: R$ 401.048,77 (Quatrocentos e hum mil, quarenta e oito reais e setenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Santa Luzia/PB, 15 de Dezembro de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR 
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251217101551
TítuloEXTRATO DO CONTRATO N° 10101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação17/12/2025 10:17
Data/hora autorização17/12/2025 10:17
Data de circulação18/12/2025
Diário OficialEdição nº 00467, data 18/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 18/12/2025 — Edição 00467. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251217101551&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:34
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251217101551, intitulada EXTRATO DO CONTRATO N° 10101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 17/12/2025 10:17  |  Autorização: 17/12/2025 10:17  |  Circulação: 18/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00467, 18/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Por meio do Contrato nº 10101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB contratou empresa especializada para a Reforma da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência do edital, pelo valor total de R$ 401.048,77, com vigência de 12 meses a contar da assinatura, ocorrida em 15 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251217101551&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34