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Matéria 20260317115712 Ordinária Legislativo SETOR DE LICITAÇÃO 17/03/2026 11:59 727 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Sumé
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ


EXTRATO DO CONTRATO Nº 00018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260106IN00005

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 00005/2026


CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20.

CONTRATADA: Public Software Informática LTDA, CNPJ: 07.553.129/0001-76.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de licença de uso para sistema de contabilidade com módulo de transparência, destinado às demandas administrativas e financeiras internas da Câmara Municipal de Sumé - PB.  

VALOR TOTAL (R$): 23.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: 

  • Unidade Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé
  • Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
  • Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
  • Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos


FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.


DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026.


Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcos Helder Nunes Vieira – Pela Contratada

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Sumé
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260317115712
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN 00005/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/03/2026 11:59
Data/hora autorização17/03/2026 11:59
Data de circulação18/03/2026
Diário OficialEdição nº 00287, data 18/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJEFFESON FIGUEIREDO MENEZES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Sumé/PB no dia 18/03/2026 — Edição 00287. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260317115712&link=CMSU. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 00:22
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Sumé
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260317115712, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN 00005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Sumé/PB.

Publicação: 17/03/2026 11:59  |  Autorização: 17/03/2026 11:59  |  Circulação: 18/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00287, 18/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JEFFESON FIGUEIREDO MENEZES.

Resumo do objeto
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 00018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260106IN00005 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 00005/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20. CONTRATADA: Public Software Informática LTDA, CNPJ: 07.553.129/0001-76. OBJETO: Contrataçã…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260317115712&link=CMSU. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 00:22