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Matéria 20251013052359 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 13/10/2025 17:25 381 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -VDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -VDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025

A Câmara Municipal de Tenório - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE TENÓRIO – PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Outubro de 2025 até às 13:00, que deverão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Tenório - PB, 13 de Outubro de 2025

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251013052359
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -VDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação13/10/2025 17:25
Data/hora autorização13/10/2025 17:25
Data de circulação14/10/2025
Diário OficialEdição nº 00174, data 14/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 14/10/2025 — Edição 00174. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251013052359&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 09:09
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251013052359, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -VDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 13/10/2025 17:25  |  Autorização: 13/10/2025 17:25  |  Circulação: 14/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00174, 14/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Tenório - PB manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, visando o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades do órgão, com recursos previstos no orçamento vigente, sendo que as propostas serão recebidas até as 13h do dia 16 de outubro de 2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251013052359&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 09:09