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Matéria 20260204093850 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/02/2026 09:39 381 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos o orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tenório e: CT Nº 00005/2026 - 02.02.26 - FRAN INFORMATICA LTDA - ME - R$ 14.300,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204093850
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/02/2026 09:39
Data/hora autorização04/02/2026 09:39
Data de circulação05/02/2026
Diário OficialEdição nº 00250, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 05/02/2026 — Edição 00250. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204093850&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204093850, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 04/02/2026 09:39  |  Autorização: 04/02/2026 09:39  |  Circulação: 05/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00250, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Tenório – PB torna pública a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa FRAN INFORMATICA LTDA - ME, por meio do Contrato nº 00005/2026, firmado em 02 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 14.300,00, tendo por objeto a locação de softwares para atender as necessidades da Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária prevista no orçamento legislativo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204093850&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 09:08