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Mural Eletrônico
Matéria 20260204105504 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/02/2026 10:55 380 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRAN INFORMATICA LTDA – ME - R$ 14.300,00.

Tenório - PB, 30 de Janeiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204105504
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/02/2026 10:55
Data/hora autorização04/02/2026 10:55
Data de circulação05/02/2026
Diário OficialEdição nº 00250, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 05/02/2026 — Edição 00250. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204105504&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 09:07
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204105504, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 04/02/2026 10:55  |  Autorização: 04/02/2026 10:55  |  Circulação: 05/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00250, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para contratação de empresa visando à locação de softwares destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Tenório – PB, no valor de R$ 14.300,00, em favor da empresa FRAN INFORMATICA LTDA – ME, conforme ato datado de 30 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204105504&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 09:07