PORTARIA Nº 0001/2026 - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA JUCILEIA MEIRY DOS SANTOS DA SILVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica do Município e nos termos do Regimento Interno da Câmara.

CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora, comprovação do período aquisitivo e parecer jurídico favorável;

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio à servidora JUCILEIA MEIRY DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 003 , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Tenório-PB, pelo período de 06  meses, referente ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 02/02/2016, a ser usufruída no período de 02/03/2026 a 02/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tenório, em 27 de fevereiro de 2026.

ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TENÓRIO-PB