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Matéria 20210531120150 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 31/05/2021 12:01 525 KB

DECRETO Nº024/2021 - 31 DE MAIO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº024/2021 - 31 DE MAIO DE 2021

Decreto Nº 024/2021 Baraúna/PB, 31 de  Maio  de 2021. 

 O Prefeito do Município de Baraúna, Estado da Paraíba, no usando  de suas atribuições legais;

 CONSIDERANDO  o falecimento do  Senhor  EDGLEY FARIAS DE OLIVEIRA, ocorrido ontem dia 30 de Maio de 2021;

 CONSIDERANDO também, que o falecido foi Ex-Vereador da Cidade de Baraúna/PB, era comprometido, tendo prestado  relevantes serviços ao Município como um todo;

 DECRETA:

 Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Vereador  EDGLEY FARIS DE OLIVEIRA.

 Art. 2º -  Que se dê conhecimento deste Ato á família enlutada.

 Art. 3º -  Este  Decreto entra  em  vigor  nesta  data, revogadas as disposições em contrário.


MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210531120150
TítuloDECRETO Nº024/2021 - 31 DE MAIO DE 2021
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação31/05/2021 12:01
Data/hora autorização31/05/2021 12:01
Data de circulação01/06/2021
Diário OficialEdição nº 00258, data 01/06/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/06/2021 — Edição 00258. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210531120150&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210531120150, intitulada DECRETO Nº024/2021 - 31 DE MAIO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 31/05/2021 12:01  |  Autorização: 31/05/2021 12:01  |  Circulação: 01/06/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00258, 01/06/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica decretado Luto Oficial por três dias no Município de Baraúna/PB, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Edgley Farias de Oliveira, ocorrido em 30 de maio de 2021, considerando os relevantes serviços prestados por ele ao Município, conforme o Decreto nº 024/2021, que entra em vigor na data de sua publicação, em 31 de maio de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210531120150&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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