Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20210623091955 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 23/06/2021 09:19 525 KB

DECRETO Nº 028/2021 FERIADO JUNINO - 23 DE JUNHO DE 2021

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 028/2021 FERIADO JUNINO - 23 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 028/2021, Baraúna/PB, 23 de Junho de  2021.

 Estabelece o Feriado Junino no Município de

 Baraúna/PB e dá outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:


Art. 1º. Fica decretado Feriado para os serviços públicos municipais no dia 24 de Junho de 2021 E dia 29 de Junho de 2021 nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASDMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TURISMO. 

Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supramencionadas, exceto o POSTO MÉDICO pelos serviços Extraordinários.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.


Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 23 de Junho de 2021.


MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210623091955
TítuloDECRETO Nº 028/2021 FERIADO JUNINO - 23 DE JUNHO DE 2021
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2021 09:19
Data/hora autorização23/06/2021 09:19
Data de circulação24/06/2021
Diário OficialEdição nº 00274, data 24/06/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/06/2021 — Edição 00274. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210623091955&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210623091955, intitulada DECRETO Nº 028/2021 FERIADO JUNINO - 23 DE JUNHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/06/2021 09:19  |  Autorização: 23/06/2021 09:19  |  Circulação: 24/06/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00274, 24/06/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 028/2021, de 23 de junho de 2021, estabelece feriado para os serviços públicos municipais de Baraúna/PB nos dias 24 e 29 de junho de 2021, abrangendo o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Turismo, Controle Interno, Finanças, Agricultura, Saúde e Ação Social, Educação, e Serviços Públicos, Transportes e Turismo, com exceção do Posto Médico, que manterá serviços extraordinários. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210623091955&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45