Matéria 20210715082223 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 15/07/2021 08:33 526 KB

DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação: 15/07/2021 08:33
Data/hora autorização: 15/07/2021 08:33
Data de circulação: 16/07/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00290, 16/07/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

DECRETO

ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021

DECRETO N° 031/2021.

Convoca a VII Conferência Municipal

de Assistência Social e dá outras

providências.

O prefeito municipal de Baraúna, Manassés Gomes Dantas, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcos Suel Pereira Ribeiro, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência no Município;

DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, ás 13:00 horas, tendo como tema central: “ Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Baraúna/PB, em 15 de julho de 2021.

MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210715082223
Título	DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021
Tipo da matéria	DECRETO
Setor	ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação	15/07/2021 08:33
Data/hora autorização	15/07/2021 08:33
Data de circulação	16/07/2021
Diário Oficial	Edição nº 00290, data 16/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/07/2021 — Edição 00290. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210715082223&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210715082223, intitulada DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/07/2021 08:33 | Autorização: 15/07/2021 08:33 | Circulação: 16/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00290, 16/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, às 13 horas, com o tema central “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, tendo as despesas decorrentes do evento por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social, e o Decreto entrando em vigor na data de sua publicação.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210715082223&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45