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Matéria 20210804074018 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 04/08/2021 19:44 526 KB

DECRETO Nº 036/2021 - PRORROGA FERIADO - 04 DE AGOSTO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 036/2021 - PRORROGA FERIADO - 04 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 036/2021, Baraúna/PB, 04 de Agosto de  2021.

 Prorroga  o  Feriado  no Município de

 Baraúna/PB e dá outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica PRORROGADO o Feriado para os serviços públicos municipais do dia 05 de Agosto de 2021, para o dia 06 de Agosto de 2021, em virtude da Fundação da Cidade de João Pessoa-PB,  pela Lei 10.601, de 16 de Dezembro de 2015, nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS. 

Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supramencionadas, exceto o POSTO MÉDICO pelos serviços Extraordinários.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 04 de Agosto de 2021.



MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210804074018
TítuloDECRETO Nº 036/2021 - PRORROGA FERIADO - 04 DE AGOSTO DE 2021
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação04/08/2021 19:44
Data/hora autorização04/08/2021 19:44
Data de circulação05/08/2021
Diário OficialEdição nº 00304, data 05/08/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/08/2021 — Edição 00304. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210804074018&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210804074018, intitulada DECRETO Nº 036/2021 - PRORROGA FERIADO - 04 DE AGOSTO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/08/2021 19:44  |  Autorização: 04/08/2021 19:44  |  Circulação: 05/08/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00304, 05/08/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 036/2021, de 04 de agosto de 2021, prorroga o feriado municipal do dia 05 de agosto de 2021 para o dia 06 de agosto de 2021, em virtude da Fundação da Cidade de João Pessoa-PB, conforme a Lei nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015, suspendendo o expediente nos seguintes setores: Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Turismo, Controle Interno, Finanças, Agricultura, Saúde e Ação Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas, excetuando-se o Posto Médico, que manterá serviços extraordinários. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210804074018&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:45