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Matéria 20210915114905 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 15/09/2021 11:48 528 KB

DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Decreto 042/2021 Baraúna/PB,  10 de Setembro de 2021.

 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL

 DE   DESENVOLVIMENTO  RURALSUSTENTÁVEL –

 CMDRS DE  BARAÚNA – PB.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAUNA/PB, no uso de suas atribuições legais e na observação do que dispõe a Lei Municipal nº 560/2021 de 12 de agosto de 2021;

Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Baraúna – PB, os seguintes membros:

REPRESENTAÇÕES NO CONSELHO

1)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL

Membro Titular: Valquíria Araujo de Medeiros

Membro Suplente: Túlio Cesar Dantas de Souza

2)REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Membro Titular: Joraide de Souto Gonçalves 

Membro Suplente: Jardel Galdino de Oliveira

3)REPRESENTANTE DA EMPAER PB 

Membro Titular: Valmir de Castro Furtado

Membro Suplente: Jonh Kennedy Galdino do Nascimento 

4)REPRESENTANTES DOS SINDICATOS  DE CLASSES LIGADO AO SETOR AGRICOLA.

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS – SAFER BARAUNA/ PB

Membro Titular: Francisco Carlos Barbosa 

Membro Suplente: Luis Gustavo Araujo de Medeiros


REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARAUNA/PB – STR 

Membro Titular: Abilene Pereira da Silva  

Membro Suplente: Adelma dos Santos Lima

5)REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS  RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, DE PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CONGÊNERES.

 REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DODESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE BARAUNA- ADACOMB

Membro Titular: Sandra Gomes da Nóbrega Moura

Membro Suplente: Jose Heleno de Lima 


E)REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO CATOLE DO MUNICIPIO DE BARAUNA – PB - ACSC 

Membro Titular: Damião Galdino de Araujo 

Membro Suplente: Danilo Galdino de Araujo

F)REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO TRINCHEIRAS DO MUNICÍPIO DE BARAUNA- PB ACST

Membro Titular: Maria Ivonete Melo da Cruz

Membro Suplente: Maria Nilda Melo da Cruz

H)REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARAUNA - ASCOBA

Membro Titular: Acácia da Silva Azevedo de Medeiros  

Membro Suplente: Alzenita da Silva Azevedo

K)REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAUNAS - APPRB

Membro Titular: Paulo Casado de Oliveira  

Membro Suplente: Claudio Cassiano dos Santos

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogada as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 10 de Setembro de 2021.

MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210915114905
TítuloDECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação15/09/2021 11:48
Data/hora autorização15/09/2021 11:48
Data de circulação16/09/2021
Diário OficialEdição nº 00333, data 16/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/09/2021 — Edição 00333. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210915114905&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210915114905, intitulada DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/09/2021 11:48  |  Autorização: 15/09/2021 11:48  |  Circulação: 16/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00333, 16/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 042/2021, de 10 de setembro de 2021, nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Baraúna/PB, com fundamento na Lei Municipal nº 560/2021, de 12 de agosto de 2021, designando membros titulares e suplentes para representar o Poder Executivo, o Poder Legislativo, a EMPAER PB, o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (SAFER), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), e as associações e cooperativas rurais (ADACOMB, ACSC, ACST, ASCOBA e APPRB), entrando em vigor na data da publicação e revogando disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210915114905&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45