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Matéria 20211006092650 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/10/2021 09:29 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO - 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - 06 DE OUTUBRO DE 2021.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00089/2021 - 06.10.21 - TONY ROBSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 7.770,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211006092650
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/10/2021 09:29
Data/hora autorização06/10/2021 09:29
Data de circulação07/10/2021
Diário OficialEdição nº 00348, data 07/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/10/2021 — Edição 00348. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211006092650&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211006092650, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - 06 DE OUTUBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/10/2021 09:29  |  Autorização: 06/10/2021 09:29  |  Circulação: 07/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00348, 07/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB firmou contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00014/2021, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria jurídica específica nos procedimentos de licitação e contratos administrativos, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021 e valor de R$ 7.770,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211006092650&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45